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1. Finalidade informativa
As informações contidas neste Site/APP são exclusivamente para fins informativos. Sem limitar qualquer outra disposição destes Termos ou de outra forma, o Instituto SOS Human Help não é responsável por quaisquer erros ou omissões no Site/APP ou nos Materiais do Site, conforme definidos na Seção 3 destes Termos e Condições.
2. Registro
Para acessar determinados conteúdos, serviços ou benefícios no Site, você poderá ser solicitado a se registrar e criar uma conta. Como parte do processo de registro, você deverá concordar com estes Termos e, em seguida, poderá ser solicitado a escolher um nome de usuário e senha. Também poderá ser exigido que você forneça ao Instituto SOS Human Help certas informações sobre si mesmo, incluindo alguns tipos de informações pessoais, como seu e-mail e endereço. Você é totalmente responsável por sua conta, inclusive pelo uso dela por terceiros, e por manter a confidencialidade da sua senha. Você pode encerrar sua conta a qualquer momento entrando em contato conosco pelo e-mail institutososhumanhelp@gmail.com.
3. Direitos de propriedade
Entre você e o Instituto SOS Human Help, o Instituto SOS Human Help é proprietário ou licenciado de todos os dados, conteúdos, gráficos, formulários, obras de arte, imagens, fotografias, componentes funcionais, conceitos de software, documentação e outros materiais contidos ou disponibilizados no Site/APP ("Materiais do Site/APP"), bem como da seleção, coordenação, organização e aprimoramento desses materiais. Todos os Materiais do Site/APP são protegidos por leis de direitos autorais, marcas registradas, patentes e outras leis aplicáveis.
Você concorda em não remover ou alterar quaisquer avisos de direitos autorais ou de propriedade contidos nos Materiais do Site/APP. Todos os nomes, marcas registradas, logotipos, slogans e símbolos exibidos no Site pertencem ao Instituto SOS Human Help. O uso indevido dessas marcas é expressamente proibido e pode violar a legislação de marcas registradas. Sob nenhuma circunstância você terá quaisquer direitos sobre os Materiais do Site/APP, exceto o direito de utilizá-los de acordo com estes Termos.
4. Atividades não autorizadas
Você concorda em não utilizar o Site/APP para:
- fins ilegais ou não autorizados que violem leis locais, nacionais ou internacionais;
- modificar, copiar, distribuir, exibir, reproduzir, publicar, licenciar, criar obras derivadas ou vender Materiais do Site/APP sem autorização escrita do Instituto SOS Human Help;
- tentar obter acesso não autorizado aos sistemas do Instituto SOS Human Help ou interferir no funcionamento do Site/APP;
- contornar, desativar ou danificar recursos de segurança do Site/APP.
5. Materiais enviados ao site
Certos recursos do Site/APP podem permitir que você envie conteúdos de usuário (comentários, textos, imagens, arquivos, indicações de casos etc.). Ao publicar, você declara possuir direito legal de disponibilizar esse conteúdo e que seu uso não viola direitos autorais, de imagem, privacidade ou leis aplicáveis.
Ao enviar conteúdo, você concede ao Instituto SOS Human Help uma licença mundial, perpétua, irrevogável e transferível para usar, distribuir, reproduzir, exibir, modificar e sublicenciar o conteúdo, sem qualquer compensação.
Se você acreditar que algum conteúdo no Site/APP viola seus direitos, siga o Procedimento de Reclamação descrito na Seção 12.
6. Sites e conteúdos de terceiros
O Site/APP pode conter links para outros sites na Internet apenas para sua conveniência. O uso desses links é por sua conta e risco. O Instituto SOS Human Help não recomenda, endossa nem se responsabiliza pelo conteúdo, precisão das informações, produtos ou serviços fornecidos por sites de terceiros.
7. Política de privacidade
Qualquer informação pessoal fornecida ao Instituto SOS Human Help está sujeita à nossa Política de Privacidade, que é incorporada a estes Termos por referência. A confidencialidade de qualquer comunicação enviada pela Internet não pode ser garantida, incluindo informações pessoais como nome ou endereço.
8. Isenção de responsabilidade
O Instituto SOS Human Help não garante a precisão, integridade ou qualidade dos materiais, produtos ou serviços do Site/APP. O Site/APP e todo o seu conteúdo são fornecidos "como estão" e "com todas as falhas".
O Instituto SOS Human Help não oferece garantias expressas ou implícitas, incluindo garantias de comercialização, adequação a uma finalidade específica, precisão ou não violação de direitos. Todo o risco relativo ao uso é de responsabilidade do usuário.
9. Limitação de responsabilidade
O Instituto SOS Human Help não será responsável por danos diretos, indiretos, especiais, incidentais, consequenciais, punitivos ou exemplares, incluindo perda de lucros, resultantes do uso ou impossibilidade de uso do Site/APP.
Se você estiver insatisfeito com o Site/APP ou com os Termos, seu único recurso é interromper o uso do Site.
10. Indenização
Você concorda em indenizar e manter o Instituto SOS Human Help, seus diretores, funcionários e agentes isentos de qualquer reclamação, perda, dano, custo ou despesa (incluindo honorários advocatícios) decorrentes de:
- uso do Site;
- violação da lei;
- conduta dolosa ou negligente; ou
- violação destes Termos.
O Instituto SOS Human Help poderá assumir a defesa de qualquer reivindicação, e você deverá cooperar razoavelmente nesse processo.
11. Segurança na internet
O Instituto SOS Human Help emprega esforços razoáveis para manter o Site/APP disponível, mas não garante acesso contínuo. A transmissão de dados pela Internet pode ocorrer sem criptografia e envolver diferentes redes, o que pode comprometer a segurança das informações.
12. Procedimentos de reclamação
Se você acreditar que algum conteúdo no Site/APP viola seus direitos, envie um e-mail para institutososhumanhelp@gmail.com com uma mensagem detalhada contendo:
- seu nome e, se aplicável, o nome da empresa;
- informações de contato (incluindo e-mail);
- natureza e detalhes da reclamação, com o conteúdo questionado;
- a seguinte declaração: "As declarações e afirmações feitas nesta mensagem são verdadeiras, completas e precisas, e tenho autoridade legal plena para fazê-las e para formular as solicitações aqui apresentadas."
13. Alterações a estes termos; rescisão
O Instituto SOS Human Help reserva-se o direito de modificar ou atualizar estes Termos a qualquer momento. O uso contínuo do Site/APP após as alterações implica concordância com os novos Termos.
O Instituto SOS Human Help pode suspender ou encerrar sua conta por violação destes Termos, fornecimento de informações falsas, infração de direitos ou por qualquer outro motivo.
14. Lei aplicável e jurisdição
Estes Termos são regidos pela legislação brasileira. Eventuais disputas serão resolvidas preferencialmente de forma amigável. Na impossibilidade, fica eleito o foro da comarca de Indaiatuba – SP, com renúncia de qualquer outro por mais privilegiado que seja.
15. Disposições gerais
O Site/APP é controlado e operado a partir do Brasil. O Instituto SOS Human Help não garante que o conteúdo seja apropriado para uso em outros locais. O acesso a partir de territórios onde o conteúdo é ilegal é proibido.
A falha do Instituto SOS Human Help em exercer qualquer direito não constitui renúncia futura. Os títulos das seções são apenas para referência. Nenhum terceiro é considerado beneficiário destes Termos.
16. Doações
As doações realizadas através das nossas páginas são tratadas conforme nossa Política de Doação. As doações são voluntárias, processadas por meio da Infopago em parceria de integração de checkout com a Lusa, e não geram qualquer obrigação contratual para o Instituto SOS Human Help além da aplicação dos recursos nos fins declarados.
17. Contato
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Última atualização: julho de 2026